Esta Licença de Uso regula a utilização de todos os produtos digitais adquiridos através da loja oficial do Estúdio Café Games, incluindo jogos digitais, aplicativos interativos, softwares educativos e demais conteúdos produzidos pelo estúdio. Ao efetuar uma compra, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente os termos e condições aqui estabelecidos.

1. Jogos e Aplicativos Digitais:

Os jogos e aplicativos digitais adquiridos concedem ao comprador uma licença de uso individual, intransferível e não exclusiva, permitindo a instalação e utilização em apenas um dispositivo por aquisição, salvo quando explicitamente informado o contrário. Para uso em múltiplos dispositivos ou ambientes corporativos, será necessária a aquisição de licenças adicionais.

2. Produtos Personalizados:

Produtos digitais desenvolvidos sob encomenda ou personalizados de acordo com a identidade visual do cliente são licenciados para uso exclusivo do contratante, conforme especificado em contrato. É proibida sua revenda, redistribuição ou utilização por terceiros sem autorização expressa do Estúdio Café Games.

3. Restrições de Uso:

É expressamente proibido ao usuário:

• Compartilhar, revender, alugar, sublicenciar ou disponibilizar os produtos digitais a terceiros sem autorização;
• Modificar, decompilar, realizar engenharia reversa ou criar obras derivadas a partir dos produtos adquiridos;
• Utilizar os produtos de forma contrária à legislação vigente ou que infrinja direitos autorais e de propriedade intelectual.

4. Propriedade Intelectual:

Todos os direitos autorais e de propriedade intelectual sobre os produtos digitais permanecem de titularidade exclusiva do Estúdio Café Games e/ou de seus respectivos criadores e licenciadores. A aquisição concede apenas o direito de uso, não implicando em qualquer transferência de propriedade intelectual.

5. Responsabilidade e Garantias:

Os produtos digitais são fornecidos "no estado em que se encontram", podendo receber atualizações ou correções a critério do desenvolvedor. O Estúdio Café Games não se responsabiliza por incompatibilidades decorrentes de configurações inadequadas do dispositivo do usuário, nem por uso indevido ou fora do escopo da licença adquirida.

6. Alterações nesta Licença:

Esta Licença de Uso poderá ser modificada a qualquer momento para adequação a exigências legais, melhorias em nossas práticas ou ajustes relacionados aos produtos. Quaisquer alterações significativas serão informadas em nosso site oficial.

Dúvidas ou solicitações? Entre em contato conosco pelo e-mail: loja@cafegames.com.br.